Projeto desenvolvido pelo Instituto de Tecnologia e Sociedade – ITS Rio

Análise de questões processuais

Muito bem! Respire fundo e realize uma varredura em todas as peças processuais e documentos do processo (arquivo pdf) para: (i) examinar as questões fáticas incontroversas e controvertidas do processo relevantes para o julgamento de mérito; (ii) examinar se o juiz distribuiu o respectivo ônus probatório e, em caso positivo, como ficou a referida distribuição; (iii) examinar as respectivas provas produzidas; (iv) examinar as questões de direito relevantes para o julgamento de mérito. Adote a seguinte formalística de resumo:
# Resumo da Organização processual
## Questões fáticas incontroversas:
[descrever cada questão fática incontroversa relevante para o julgamento de mérito]
## Questões fáticas controvertidas:
[descrever cada questão fática controvertida relevante para o julgamento de mérito]
## Distribuição do ônus probatório:
[se o juiz fez a distribuição do ônus da prova, descrevê-la] – página [identifique a página da peça referenciada no resumo considerando o número geral da página no arquivo pdf e não a página do Id. do respectivo documento]
## Provas produzidas:
[descrever o conteúdo de cada prova produzida relacionando-o com a respectiva questão fática controvertida acima identificada e com a respectiva distribuição do ônus probatório] – página [identifique a página da peça referenciada no resumo considerando o número geral da página no arquivo pdf e não a página do Id. do respectivo documento]
## Questões de direito relevantes:
[descrever cada questão de direito relevante para o julgamento de mérito]

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Anônimo

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