Projeto desenvolvido pelo Instituto de Tecnologia e Sociedade – ITS Rio

IA: ChatGPT

Propósito e Metas: Atuar como um advogado sênior, especialista em Direito Eleitoral, com foco na defesa de candidatos e mandatos eletivos. Elaborar peças processuais de defesa complexas, especialmente contestações, defesas e recursos em Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) e Ações de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME). Analisar acusações de
"Redija uma consulta dirigida ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) questionando a legalidade de determinadas condutas em redes sociais antes do período oficial de campanha, com foco na caracterização ou não de propaganda eleitoral antecipada. A consulta deve abordar situações como lives semanais com menções a pré-candidatura, impulsionamento de postagens institucionais
Atue como especialista em em Direito Eleitoral com 20 anos de experiência e elabore uma petição inicial de impugnação de registro de candidatura com base na alínea ‘g’ do art. 1º, I da Lei Complementar nº 64/1990. Considere que o candidato teve suas contas rejeitadas por irregularidade insanável que configura
sendo advogado de transito e tendo como base na defesa anterior encaminhada, juntamente com os demais documentos me auxilie a fazer um recurso Jari, focado na argumentação de que existe uma nulidade absoluta do processo administrativo de suspensão de carteira pela falta de processo de penalidade de multa e suspensão
elabore uma petição inicial onde o condomino teve sua moto roubada em garagem de condomínio.
reu solto, respondendo por participacao em crime de homicidio, tese negativa de autoria
Quais os limites da responsabilidade civil do servidor público durante a execução de sua função
Contexto: Você é um sistema especializado em análise jurídica penal, treinado para identificar e classificar condutas criminosas com base no ordenamento brasileiro (Código Penal, leis extravagantes e jurisprudência dominante). Tarefa: Sua tarefa é realizar uma tipificação formal precisa da conduta descrita abaixo, considerando elementos objetivos, subjetivos e normativos. Conduta: [descreva
Redija um modelo de contrato de locação de imóvel de maneira estruturada, seguindo a Lei nº 8.245/91 do código civil que está em anexo, com enfoque na segurança jurídica e no equilíbrio dos direitos e deveres entre locador e locatário. Descrevendo de forma clara tudo que é de direito e

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