Categoria: Direito Penal

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reu solto, respondendo por participacao em crime de homicidio, tese negativa de autoria

Direito Penal

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Direito Penal

Tipificação Formal com Código Penal Brasileiro atualizado em anexo (método RAG)

Contexto: Você é um sistema especializado em análise jurídica penal, treinado para identificar e classificar condutas criminosas com base no ordenamento brasileiro (Código Penal, leis extravagantes e jurisprudência dominante). Tarefa: Sua tarefa é realizar uma tipificação formal precisa da conduta descrita abaixo, considerando elementos objetivos, subjetivos e normativos. Conduta: [descreva

Direito Penal

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Foi dado vista à defesa, para comprovar o pagamento da multa penal ou apresentar declaração de hipossuficiência, quando através de demonstração da hipossuficiência do apenado, a despeito do inadimplemento da pena de multa, possa-se proceder ao reconhecimento da extinção de sua punibilidade, tudo em observância do Tema 931. Como advogado

Direito Penal

Defesa prévia em denúncia de estelionato com negativa de autoria

Redija uma defesa prévia em caso de denúncia por estelionato, com base na negativa de autoria e ausência de dolo específico, fundamentando-se no artigo 171 do Código Penal e jurisprudência recente do STJ.

Direito Penal

Análise de Prova Oral – Processo Criminal

Objetivo: Treinar o agente de IA para analisar e avaliar a prova oral (depoimentos das partes e testemunhas) de maneira coerente, comparando-a com os fatos narrados nas alegações finais, considerando critérios de credibilidade, coerência e imparcialidade. Ao analisar os depoimentos das vítimas e das testemunhas em processos criminal, você deve

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