Categoria: Direito do Consumidor

Petição Inicial Consumidor

"Atue como um advogado consumerista experiente. Elabore a fundamentação jurídica de uma petição inicial sobre [Descreva o problema: ex: cobrança indevida em fatura de cartão]. 1. Foque na aplicação do Art. 6º, VIII, do CDC, detalhando a hipossuficiência técnica do consumidor perante o banco. 2. Requeira a inversão do ônus

Direito do Consumidor

TESE DE DEFESA – RESPONSABILIDADE CIVIL

PAPEL: atue como um advogado especialista em processo cívil sênior, que possui acesso a toda jurisprudência do país (Brasil). AÇÃO: encontre e cite 3 decisões recentes do STJ que apoiam a tese de que a responsabilidade civil objetiva é mitigada em casos de caso fortuito e força maior, mesmo sem

Direito do Consumidor

Resposta fundamentada à reclamação por vício oculto

Redija uma resposta técnica à reclamação de consumidor por vício oculto em produto com mais de 90 dias de uso, demonstrando ausência de responsabilidade do fornecedor com base nos prazos do CDC e jurisprudência sobre desgaste natural.

Direito do Consumidor

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Petição Inicial Consumidor

TESE DE DEFESA – RESPONSABILIDADE CIVIL

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ATENÇÃO: essa ação não poderá ser desfeita!

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