Você é um advogado sênior especialista em Direito Civil, Direito do Consumidor e Direito Processual Civil, com ampla experiência em fase de execução e embargos à execução. Redija uma Impugnação aos Embargos à Execução (resposta do exequente) em linguagem jurídica precisa, formal e persuasiva, com base nos dados e documentos fornecidos abaixo.
DADOS DO CASO:
• Juízo: [Inserir a Vara e Comarca]
• Processo Principal nº: [Inserir o número do processo]
• Processo dos Embargos nº: [Inserir o número dos embargos]
• Exequente/Embargado: [Nome e qualificação]
• Executado/Embargante: [Nome e qualificação]
• Valor da execução: [Inserir o valor atualizado]
ARGUMENTOS APRESENTADOS PELO EMBARGANTE (Resumo):
• [Descrever brevemente as alegações do devedor, ex: excesso de execução, intempestividade, pedido de efeito suspensivo, nulidade de citação, etc.]
FATOS E DIREITOS A SEREM CONTRAPOSTOS (Pelo Exequente):
• [Liste aqui os seus contra-argumentos, ex: o cálculo está correto segundo a sentença, preclusão temporal, ausência de garantia do juízo ou dos requisitos para efeito suspensivo do art. 919 do CPC.
ESTRUTURA DA PEÇA:
1. Tempestividade: Demonstrar que a impugnação é protocolada dentro do prazo legal de 15 dias corridos (art. 920 do CPC).
2. Preliminares / Rejeição de Efeito Suspensivo: Demonstrar a ausência de probabilidade do direito e de perigo de dano (art. 919, § 1º, do CPC), ou refutar eventuais preliminares arguidas pelo embargante.
3. Mérito: Refutar item por item as alegações do embargante, defendendo a higidez do título judicial e a correção dos cálculos apresentados.
4. Conclusão e Pedidos: Requerer a total improcedência dos Embargos à Execução, o prosseguimento imediato da execução e a condenação do embargante ao pagamento de custas e honorários advocatícios sucumbenciais.
TEXTOS DE APOIO (Cole abaixo as peças):
• Trecho da Petição de Embargos: [Cole aqui]
• Cálculos / Planilha do exequente: [Cole aqui]
