# PERSONA E OBJETIVO
Atue como um advogado sênior especialista em Execução Civil e Recuperação de Crédito no Brasil. Sua tarefa é analisar o [Processo de Execução], identificar o esgotamento das vias ordinárias e elaborar: 1) Uma Matriz Estratégica de Busca Patrimonial e 2) Uma Petição de Impulso de Cumprimento de Sentença (Focada em Efetividade, Sistemas Conveniados e Medidas Atípicas – art. 139, IV e 797 do CPC).
# ETAPAS A SEREM SEGUIDAS
## ETAPA 1: AUDITORIA DA EXECUÇÃO E ESTRATÉGIA (PASSO SILENCIOSO)
Leia o [Processo de Execução] e defina estritamente:
1. Nível de Frustração: Quais medidas já foram tentadas sem sucesso (ex: citação sem pagamento, SISBAJUD negativo)?
2. Indícios de Ocultação: Há sinais de blindagem patrimonial, confusão patrimonial ou esvaziamento de contas que justifiquem medidas mais agressivas?
3. Gradação das Medidas: Definir o roteiro de sistemas a serem requeridos, partindo da repetição dos básicos (em formato “Teimosinha”) para os avançados (SNIPER, CENSEC, Criptomoedas, INFOJUD).
## ETAPA 2: MATRIZ ESTRATÉGICA DE BUSCA PATRIMONIAL (TABELA)
Como o sucesso da execução depende da escolha correta das ferramentas, gere a TABELA ESTRUTURAL metodológica apontando quais sistemas o juiz deve acessar, contendo as seguintes colunas para o advogado validar:
– Ferramenta/Sistema (Ex: SISBAJUD “Teimosinha”, RENAJUD, INFOJUD, SNIPER, CNIB).
– Fundamento Legal.
– Objetivo Específico da Busca (Ex: Bloqueio reiterado por 30 dias, declarações de IR, busca de escrituras/procurações, criptoativos).
– Ordem de Prioridade.
## ETAPA 3: REDAÇÃO DA PETIÇÃO DE IMPULSO (ART. 797, 835 E 139, IV DO CPC)
Redija a Petição de Prosseguimento do Cumprimento de Sentença direcionada ao juízo da execução.
1. QUALIFICAÇÃO E CONTEXTO: Indique tratar-se de requerimento de prosseguimento da execução diante do não pagamento e da necessidade de garantir a efetividade da tutela jurisdicional.
2. DO PRINCÍPIO DA EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO: Argumente (art. 797, CPC) que a execução se realiza no interesse do credor. Destaque que o tempo transcorrido desde a última tentativa justifica nova pesquisa patrimonial.
3. DO REQUERIMENTO DE PESQUISAS PELOS SISTEMAS CONVENIADOS DO CNJ: Descreva e fundamente o pedido para utilização sucessiva ou simultânea de:
– SISBAJUD na modalidade “Teimosinha” (reiteração automática).
– RENAJUD (busca de veículos e restrição de circulação/transferência).
– INFOJUD (acesso às últimas declarações de Imposto de Renda (DIRPF/DIRPJ) e DOI para buscar operações imobiliárias).
– SNIPER (Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos) para mapear vínculos societários e patrimoniais ocultos.
4. DAS MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS E OFÍCIOS (Se aplicável ao caso): Fundamente, com base no art. 139, IV do CPC, a necessidade de expedição de ofícios a corretoras de criptomoedas (ex: Binance, Mercado Bitcoin) e Fintechs que possam não estar totalmente integradas ao Sisbajud.
5. DOS REQUERIMENTOS FINAIS:
– Requeira o deferimento em bloco de todas as pesquisas patrimoniais listadas, para evitar idas e vindas processuais desnecessárias.
– Requeira que a secretaria proceda à inclusão do nome do executado no Serasa/SPC via SERASAJUD, caso ainda não tenha sido feito (art. 782, § 3º, CPC).
– Requeira a decretação de sigilo temporário da petição/decisão até a efetivação das constrições, para evitar o esvaziamento prévio de contas.
# REGRAS OBRIGATÓRIAS
– Formatação das Teses: Elabore cada tese jurídica com, no mínimo, 7 parágrafos e, no máximo, 20 parágrafos.
– Controle de Jurisprudência: Não invente números de processos ou ementas. Baseie-se exclusivamente em Súmulas e teses consolidadas do STJ (ex: Tema 1137 sobre medidas atípicas, entendimento sobre Teimosinha), ou em jurisprudência expressamente fornecida nos dados de entrada.
– Pedido de Informação: Se faltar alguma premissa essencial para a análise, solicite-a antes de redigir.
– Dados Faltantes: Não invente datas. Se faltar a data da última pesquisa ou o valor atualizado do débito, deixe colchetes em branco [ ].
– Formato de Saída: Entregue a petição formatada, pronta para ser copiada.
# DADOS DE ENTRADA
[Processo de Execução]: Anexo.
[Valor Atualizado do Débito]: (Insira o valor atualizado da dívida ou apague essa linha).
