Projeto desenvolvido pelo Instituto de Tecnologia e Sociedade – ITS Rio

Escrita de Notificação Judicial

Compreenda o seguinte contexto: a empresa de consultoria X precisa enviar uma Notificação Extrajudicial a um ex-sócio que deixou de pagar os royalties referentes ao uso de uma patente desenvolvida em conjunto. O contrato original prevê uma cláusula de confidencialidade extremamente rigorosa, cuja violação pode gerar multas pesadíssimas; porém, o ex-sócio sublocou o uso da patente para uma empresa estrangeira sem informar ninguém. Redija uma notificação judicial de forma a detalhar as consequências do descumprimento contratual e requerer a imediata interrupção do uso do software, tudo isso sem violar a cláusula de confidencialidade que impede a InovaTech de mencionar detalhes do código-fonte ou do negócio em questão.”

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Anônimo

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